A vida é cheia de surpresas e reveses que quando chegam nos obrigam a tomar atitudes que nem sempre são fáceis, agradáveis ou rápidas.

Tomemos como exemplo o Divórcio e o Inventário:

Um Divórcio na vida de qualquer casal é sempre uma grande mudança, que mesmo acontecendo de forma consensual é doloroso, pois é um término de relação, o fim de uma etapa da vida.

Já em um Inventário, houve como ato antecedente a morte de uma pessoa, que por sua vez é um pai, uma mãe, um filho ou irmão de outrem.

São nestes contextos de extrema fragilidade do ser humano que é preciso lidar com processos, burocracia e advogados. A boa notícia é que em 2007 a Lei de nº. 11.441 instituiu o Divórcio e Inventário Extrajudicial que são realizados em Cartório de Notas, desde que sejam consensuais e que não envolvam menores ou incapazes.

Foi um grande avanço na Legislação Brasileira, posto que descomplicou e simplificou estes procedimentos tornando-os mais céleres e baratos, retirando-os da obrigatoriedade de ser judicial e desafogando poder judiciário.

Com estas medidas por exemplo, casais que querem separar-se e estão em comum acordo quanto a divisão de bens (se os houver) e que não possuam filhos menores, podem fazê-lo em Cartório, no qual obterá uma Escritura Pública de Divórcio que tem a mesma força legal de uma Sentença.

No mesmo sentido, no Inventário Extrajudicial faz-se necessário que as partes envolvidas estejam em comum acordo e não envolvam menores. Neste ato em cartório as partes podem transacionar acerca dos seus bens de direito, fazendo, por exemplo, renúncia abdicativa em favor de outrem ou do próprio espólio, doação, dentre outros.

Em ambos os casos, Divórcio e Inventário Extrajudicial, é obrigatória a assistência de um Advogado que dará toda a assessoria jurídica, elaborará a Petição Inicial e acompanhará todo o procedimento até a lavratura da correspondente Escritura Pública de Divórcio ou de Partilha.

Sendo assim, quando necessário, deve-se procurar um advogado capacitado e de confiança para dar seguimento no Divórcio ou Inventário.

Para demandas como estas e outras nas Áreas de Família e Sucessões como, por exemplo, Divórcios, Alimentos, Guarda, Inventários, Elaboração de Testamentos dentre outras, colocamos nossa experiência à disposição.

Aguardamos sua visita!

Annelma Rocha Borges de Sá – OAB/Ba nº. 17.100
Advogada e Especialista em Direito de Família e Sucessões.
Escritório: Rua Carlos Alberto Santos, nº 577, Ed. Mais Empresarial, Sala 415, Buraquinho, Lauro de Freitas/BA, Cep 42700 000.
Tel: 71 35084355
email: contato@annelmarocha.com.br

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